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ACREDITE SE QUISER, por Anderson Souza.
ACREDITE SE QUISER, por Anderson Souza.
“É evidente, pois, que a cidade é por natureza e anterior ao indivíduo, porque se o indivíduo separado não se basta a si mesmo, será semelhante às demais partes com relação ao todo, e aquele que não pode viver em sociedade, ou não necessita nada por sua própria suficiência, não é membro da cidade, mas sim uma besta ou um deus” (Aristóteles, A política).
De origem grega, as palavras Demos (significando plebe, gentalha e de um modo geral a camada mais pobre da sociedade) e Kratos (capaz de significar coisas diferentes, como governo e poder) formam o termo democracia. Tal conceito já nos trazia uma ambigüidade em sua construção, pois o poder poderia estar com o povo e este ser governado pela monarquia ou aristocracia. Do contrário, o povo teria condições de governar, mas de fato sem o verdadeiro poder. Tudo isto se reflete de forma clara no significado e na história da democracia.
Aristóteles, buscando classificar as formas de governo da antiguidade, define três tipos de regime político: monarquia, em que uma única pessoa comanda; aristocracia, um pequeno grupo conduz o governo; politia, a maioria dos cidadãos é que controla. Nos três casos a finalidade é sempre o bem comum, isto é, a felicidade da polis grega. Respectivamente ligados a estes regimes haveria três formas degradadas de governo, a saber, tirania, oligarquia e a democracia. Nestes casos todas as decisões seguem de acordo com os interesses próprios.
A participação pessoal direta do conjunto de cidadãos no governo da cidade era a essência da democracia na Grécia antiga. Todo cidadão poderia pertencer e tomar decisões finais sobre a política. Com reuniões periódicas, o próprio povo se governava, instituindo uma soberania popular. Outra importante característica era o fato de que os cargos governamentais e administrativos eram ocupados por cidadãos escolhidos a esmo e não por meio de eleição competitiva, todos estariam disponíveis. Entretanto, não podemos esquecer que o conjunto dos cidadãos gregos restringia-se a uma parcela muito pequena da população. Das assembléias estavam excluídos os velhos, as mulheres, os estrangeiros, as crianças e os escravos. Sem contar que mesmo entre os cidadãos aptos à discussão política, nem todos tinham o dom da oratória e na Grécia antiga aquele que soubesse argumentar melhor, isto é, aquele cujo poder de persuasão sobrepusesse o dos demais veria sua palavra transformar-se em lei.
Ainda assim, o pensamento antigo sobre democracia é muito diferente do regime democrático em que vivemos atualmente. O sofista Protágoras, por exemplo, acreditava que o conhecimento especializado não corresponderia à sabedoria política, e se fazia necessário que todos partilhassem suas opiniões. Segundo ele, se isso não acontecesse o Estado também não existiria. Naquela época, liberdade de expressão e democracia eram inseparáveis, ou seja, uma não poderia funcionar sem a outra.
Assim como a democracia, a idéia de cidadania era de extrema importância para o funcionamento do Estado. Não bastava ser simplesmente membro da sociedade e pensar apenas por si, mas pelo conjunto e isto de maneira quase orgânica. Os gregos antigos, de um modo geral, não eram individualistas, não possuíam uma concepção de indivíduo tal como nós atualmente, portanto, o bem comum era sempre superior aos benefícios pessoais, uma vez que uma polis não sobrevive sem o espírito de coletividade. Então, o êxito da democracia só se confirmava quando os cidadãos aceitavam suas responsabilidades cívicas. Pensar e fazer política eram direitos de todos os cidadãos e, mais do que isto, uma obrigação.
Este resumo consiste na leitura dos textos ambos intitulados “A invenção da democracia”, o primeiro da revista Aventuras na história, agosto de 2007 e o segundo de ARBLASTER, A. In: A democracia, Ed. Estampa, Lisboa, 1987.
2 comentários:
No geral, todas as democracias implantadas até hoje atendem às necessidades da burguesia.
Os regimes totalitários vêm de um degringolamento dessas democracias ou
de um `desenvolvimento` próprio, no caso do socialismo ortodoxo.
Muitos talvez achem um despropósito o que estou dizendo. Para esses pergunto: o que de bom pode-se tirar do neoliberalismo globalizante atual?
O que de bom pode-se tirar da social-democracia desenvolvimentista atual?
A democracia como valor universal não existe e nem pode existir, pois temos que chegar em sua essência e ver a quem beneficia. Para a aristocracia grega da antiguidade existia a mais ampla “democracia”, porém, para os escravos (que eram a absoluta maioria), a democracia era somente uma palavra vazia. Na realidade a verdadeira e legitima Democracia ainda é uma grande utopia. As eleições em si não fazem uma democracia. A Democracia não é feita apenas de eleições mas também com a possibilidade real da grande totalidade da absoluta maioria da população participar da direção e gestão dos assuntos públicos e sociais. Não existe um modelo autêntico ou forma perfeita ou exemplar de Democracia no mundo, e nem existe um modelo único que sirva para todas as regiões e todos os países. Cada povo busca construir a democracia de acordo com as suas próprias realidades sociais, politicas e econômicas sempre objetivando assegurar a soberania e a independência nacional. É preciso pensar bem no que seja realmente uma verdadeira Democracia. Assim sendo a vontade de um povo (e não de golpistas e tiranos), também pode constituir-se como um processo em forma de Democracia quando acontece de dezenas de milhões de pessoas chegarem a conclusão de que não se pode mas continuar a viver assim e desta forma escolhem o caminho da Revolução Social e da Libertação Nacional. Os Estados Unidos da América que se julgam os campeões de “Democracia” por exemplo não passam de uma grande Ditadura da Burguesia e do Capital Monopolista; ditadura essa que não permite nenhuma ameaça ao seu domínio que não pode ser contrariada e nem ter oposição, pois o capital e os interesses da burguesia em primeiro lugar e tem que ser defendida a qualquer custo. A Democracia para os EUA é quando mandam e ditam as regras e submetem os povos a subserviência, mas quando os povos se levantam e tentam impor-se contra a vontade dos EUA então isso é Ditadura. A dita “Democracia” dos Estados Unidos da América não passa de uma grande fraude um engodo, uma farsa, um faz-de-conta apenas para dizer e enganar de que se trata da vontade da “maioria”. Toda ruidosa propaganda de “Democracia” nos Estados Unidos da América não é senão uma capa fina por traz do qual fica cada vez mais difícil de não esconder a Grande Ditadura da Burguesia e do Capital Monopolista. Nos EUA a “liberdade de expressão e manifestação” e o exercício dos direitos de expressão, associação e reunião, incluindo a participação em organizações não-governamentais e sindicatos permanecem até o instante desde que não fiquem afetando os interesses da burguesia e do capital monopolista. Os Imperialistas dos EUA que usam de estratégia as duas palavras consideradas chave “Liberdade e Democracia” que usadas politicamente não passam de fachada apenas para enganar e dizer que a causa que “defendem” são tudo por esses dois ideais. Existem nos Estados Unidos apenas dois partidos grandes que se revezam e se perpetuam no poder a anos e representam e defendem os interesses do grande capital; e isso não significa dizer que o povo deseja somente a existência desses dois partidos. O Partido Democrata e o Republicano que são dois partidos do Grande Capital Monopolista e um pelo outro é a mesma coisa e não acrescentam em nada, pois os dois simulam que fazem oposição um ao outro e são farinha do mesmo saco, é como trocar seis por meia dúzia, os dois contribuem sobremaneira para diminuir a influência de outros partidos e assim ajudam a manter o povo prisioneiros da Ideologia Burguesa. Os eleitores são enganados de forma eficaz ao pensarem que votando em um ou outro desses dois partidos haverá mudanças mas nada acontece e basta que se observe na politica dos Estados Unidos da América quando ficam criando pretextos para dominar o mundo através da força bruta belicista, agressiva e terrorista. Os dois partidos que tem grande espaço nos meios de Comunicação Social e nas Agências de Publicidade e é exatamente essas que se encontram sob o domínio da classe dominante, que embora sendo menor é toda poderosa. Nesse esquema, a “democracia” é apenas um slogan usado pela burguesia para atingir seus objetivos, e assim dizerem que se trata de uma sociedade que em que todos tem oportunidades sem preconceito ou discriminações, ou seja tudo é feito para defender os interesses do Capital. É bem verdade que nos EUA existem outros partidos mas que não tem a mínima chance de concorrer com esses dois, isso porque a Legislação dos EUA dificulta no máximo a participação de outros partidos nas eleições inventando inúmeros subterfúgios e obstáculos jurídicos entre eles por exemplo, a necessidade de recolherem muito milhares de assinaturas num prazo curto realizada em presença de testemunhas e registradas notoriamente a obtenção de Licenças para os coletores de Assinaturas,etc. E mesmo se os outros partidos conseguirem vencer todas as barreiras, as comissões eleitorais privam-nos frequentemente da possibilidade de participarem nas eleições sob o pretexto de as “assinaturas serem ilegíveis” ou outro qualquer pretexto inventado. Todas as nações devem encontrar sua própria forma de expressão, a conquistar sua própria liberdade e a desbravar seu próprio caminho. O povo de cada país tem todo o direito de lutar pela sua Libertação Social e Nacional a escolherem o melhor caminho para o seu desenvolvimento. Alguns países que realmente tentam tornar-se livres, soberanos e independentes e que buscam seguir o caminho da construção do desenvolvimento democrático conforme a sua realidade politica, econômica e social; e que não queiram ficar nas “mãos” e nem de “joelhos” submisso aos interesses estadunidenses ao recusarem-se a rezar na cartilha dos EUA , esse governo vem a ser perseguido e rotulado de Ditadura. Os estadunidenses tentam de todas as formas se passarem como os Paladinos da “Liberdade e Democracia” e até usam isso como argumento para dizerem que são “defensores” desses dois ideais quando invadem países soberanos que não queiram ficar de “joelhos” e sob seu controle e domínio absoluto. Os Imperialistas dos EUA invadem países objetivando dominar para extrair matérias-primas e demais riquezas. Para isso, endividam essas nações, compram seus políticos e seus governos fantoches. Os Imperialistas dos EUA que usam de maneira estratégica as duas palavras chave “Liberdade e Democracia”, mas se um povo realmente desejar ser livre, independente e soberano ao passarem a construir o seu desenvolvimento conforme a sua realidade politica, econômica e social, e que para isso venham a contrariar os interesses do Império dos Estados Unidos da América, a tão propalada “liberdade e Democracia” que os Imperialistas dizem tanto “defender” deixa logo de existir e vem desrespeito e violação dos direitos humanos, perseguições, golpes, torturas, massacres, repressões e guerras.
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