Mídia Rebelde

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Uma Crítica à Estrutura Sindical Brasileira, por Carlos Baqueiro


Por estes dias recebi no trabalho alguns boletins do sindicato dos petroleiros falando sobre a próxima eleição sindical.

Também recebi boletins da “oposição”, criticando a forma com que os da “situação” estariam manipulando a eleição, desde seu planejamento.

Pensei em fazer um pequeno texto dando minha opinião a respeito, não só da eleição, mas de todo processo de estrutura sindical, vigente hoje.

Com o decreto lei n° 19.770 de 1932 nasceram as bases do padrão corporativo de organização sindical, subordinando o sindicato ao Estado, que lhe deu o monopólio da representação sindical. A idéia básica do "novo" sindicato, criado pelo Decreto era a colaboração de classes, que teve como objetivo inequívoco a desmobilização das lutas operárias, que teve seu clímax entre 1917 e 1922.

Nesta estrutura - corporativa - o sindicato era criado para uma sociedade vista como um corpo social, composto de vários membros, estando todos eles em perfeita harmonia entre si. Estando no topo desta estrutura o Estado, a quem todos devem completa obediência.

Para que a estrutura desse certo, foram criados diversos dispositivos, tais como o imposto sindical obrigatório, a unicidade sindical (apenas uma organização sindical por categoria e por base territorial), facilitando o controle do sindicato pelo Estado.

Mais de cinqüenta anos depois, os sindicatos se fortaleceram. Mas se fortaleceu no sentido imaginado por Getúlio Vargas - "É preciso a colaboração de uns e outros no esforço espontâneo e no trabalho comum em bem da harmonia, da cooperação e do congraçamento de todas as classes sociais".

Hoje os sindicatos localizados, freqüentemente, em verdadeiras fortalezas, como alguns em grandes edifícios e uma quantidade incrível de funcionários, são mais assistencialistas (médicos, creches, bingos, etc), do que instrumento do trabalhador pela luta por melhores condições de vida.

"Antigamente, a vida dos sindicatos estava no sentimento de igualdade e na efervescência de idéias. Hoje quando entro num desses grandes sindicatos, diante dos guichês que separam o operário dos funcionários e diretores, tenho a impressão de estar numa repartição pública. O corpo cresceu sem o espírito do verdadeiro sindicalismo", escreveu Edgar Leuenroth, militante anarquista e historiador do movimento operário anterior a 1930.

Talvez graças a esta acomodação do sindicalismo, os sindicatos atuais tenham tanto medo do pluralismo sindical e do fim do imposto sindical. Como uma empresa capitalista qualquer, parecem temer a perda de clientela.

E, por trás de tudo um Estado temeroso do fim do corporativismo que ainda não cedeu ao atual Estado "democrático". Pois como podemos verificar na Constituição de 1989 (1988, conforme comentário abaixo), "é livre a associação profissional ou sindical", mas, por outro lado, regulamenta-se o sindicalismo na mesma unicidade do Estado Novo e na representação obrigatória daquele sindicato único nas negociações coletivas, além da não extinção do imposto sindical, que permite até ao sindicato sobreviver sem associados, com os burocratas (dirigentes sindicais) vivendo às suas custas e utilizando-o como trampolim para a profissão mais bem remunerada atualmente, de político.